Aprendizagens Essenciais - 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico I Educação Física 1.º ano, 2.º ano, 3.º ano, 4.º ano, 5.º ano, 6.º ano, 7.º ano, 8.º ano e 9.º ano de escolaridade
(Em vigor de acordo com o previsto no artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho)